1. Introdução
O HOLM respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuários façam o mesmo. Esta política define como tratamos questões de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, marcas registradas e outros direitos relacionados, dentro da nossa plataforma. Ao utilizar o HOLM, você concorda em respeitar as leis de propriedade intelectual aplicáveis.
2. Propriedade Intelectual do HOLM
Todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a, software, design, logotipos, marcas, conteúdo gerado pelo HOLM e outros ativos criados pela plataforma são de propriedade exclusiva do HOLM ou de seus licenciadores. Você não tem o direito de copiar, modificar, distribuir, exibir ou usar de outra forma qualquer parte da propriedade intelectual do HOLM sem a nossa permissão expressa por escrito.
3. Conteúdo Gerado pelo Usuário
Ao compartilhar conteúdo na plataforma HOLM (como fotos, vídeos, textos e outros materiais), você continua a ser o proprietário dos direitos sobre o conteúdo que criou. No entanto, ao publicar o conteúdo na plataforma, você concede ao HOLM uma licença mundial, não exclusiva, transferível, sublicenciável e isenta de royalties para usar, distribuir, modificar, exibir, armazenar e criar trabalhos derivados do seu conteúdo de acordo com a funcionalidade da plataforma (por exemplo, para exibição no feed, compartilhamento com outros usuários, etc.).
4. Respeito aos Direitos de Propriedade Intelectual de Terceiros
Nós nos comprometemos a proteger os direitos de propriedade intelectual de terceiros. É proibido o upload, compartilhamento, publicação ou uso de conteúdo que infrinja os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, patentes ou segredos comerciais. Os usuários são responsáveis pelo conteúdo que publicam e devem garantir que têm permissão legal para compartilhar qualquer material protegido por direitos de propriedade intelectual.
5. Notificação de Violação de Propriedade Intelectual
Se você acredita que algum conteúdo na plataforma HOLM infringe seus direitos de propriedade intelectual, você pode enviar uma notificação para nossa equipe de suporte com as seguintes informações:
- Identificação do material protegido por direitos autorais ou de propriedade intelectual que você alega estar sendo infringido.
- Identificação do conteúdo que você alega estar infringindo seus direitos, incluindo links ou descrições detalhadas para localizarmos o material na plataforma.
- Suas informações de contato (nome, endereço, e-mail e telefone).
- Uma declaração de boa fé de que o uso contestado do material não está autorizado pelo titular dos direitos, seu agente ou pela lei.
- Uma declaração de que as informações fornecidas são precisas e que você tem autoridade para agir em nome do proprietário dos direitos.
6. Remoção de Conteúdo Infrator
Ao receber uma notificação adequada de violação, o HOLM revisará o conteúdo contestado e poderá removê-lo ou desativar o acesso a ele, de acordo com suas políticas internas e leis aplicáveis. Também nos reservamos o direito de suspender ou encerrar contas de usuários que infringirem repetidamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
7. Direito de Resposta e Contra-Notificações
Se você acredita que seu conteúdo foi removido ou desativado por engano, ou indevidamente, você pode enviar uma contra-notificação ao HOLM, incluindo os seguintes elementos:
- Identificação do conteúdo removido ou desativado e o local onde ele estava antes de ser removido.
- Uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita, de boa-fé, que o conteúdo foi removido ou desativado devido a um erro, ou identificação incorreta.
- Seu nome, endereço, telefone e e-mail, juntamente com uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal competente em seu país.
- Assinatura física ou eletrônica.
8. Uso Indevido de Propriedade Intelectual
O HOLM leva a sério qualquer alegação de violação de propriedade intelectual. O uso indevido do sistema de notificação e contra-notificação, como o envio de alegações falsas ou enganosas, pode resultar em ações legais, além de ações disciplinares na plataforma, como a suspensão da conta.
9. Marcas Registradas e Outros Direitos de Propriedade
Além dos direitos autorais, o HOLM protege o uso indevido de marcas registradas e outros direitos de
propriedade intelectual, como patentes e segredos comerciais. Os usuários não estão autorizados a usar qualquer marca registrada, logotipo, nome comercial ou outra propriedade intelectual do HOLM, ou de terceiros sem permissão expressa.
10. Proteção de Direitos de Propriedade Intelectual nas Publicidades
Os anúncios e conteúdos patrocinados exibidos no HOLM também devem respeitar os direitos de propriedade intelectual. Anunciantes e parceiros devem garantir que todo material promocional utilizado não infrinja direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade de terceiros.
11. Responsabilidade do Usuário
Os usuários são responsáveis por garantir que o conteúdo que publicam na plataforma não viole direitos de propriedade intelectual de terceiros. Isso inclui obter as licenças necessárias ou permissões para usar materiais de terceiros. Em caso de infração, o usuário poderá ser responsabilizado por danos ou violações legais, de acordo com as leis aplicáveis.
12. Alterações na Política de Propriedade Intelectual
O HOLM se reserva o direito de alterar esta Política de Propriedade Intelectual a qualquer momento. Quaisquer mudanças serão comunicadas aos usuários, e o uso contínuo da plataforma após essas alterações constituirá aceitação dos novos termos.
13. Contato
Se você tiver dúvidas ou preocupações relacionadas a esta Política de Propriedade Intelectual, entre em contato conosco por meio do e-mail: suporte@holmapp.com.